Conte & Passarin

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SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS  FEITAS PARA VOCÊ

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Sobre o Escritório 

CONTE & PASSARIN

Uma advocacia ágil, dinâmica e moderna, com estrutura completa e infraestrutura operacional adaptada às exigências dos tempos atuais, surgida da junção de profissionais experientes, apto a entregar uma orientação segura e eficaz, mediante o exame das atividades empresariais de seus clientes ou análise de situações interpessoais, visando sempre a entrega de soluções proativas, sempre focadas na otimização de resultados.

O escritório conta com parceiros em todas as áreas do direito, mantendo ampla performance em todo território nacional, rogamos por uma advocacia ampla e de excelência.

Oferecemos acompanhamento e assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, abrangendo tanto o contencioso judicial quanto a consultoria jurídica, além de atuações extrajudiciais, focados na qualidade, prazos e metas, tudo com profissionais habilitados.

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Advogados Especializados

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Atendimento Exclusivo

QUAL SOLUÇÃO

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 Abrange as normas e regulamentações relacionadas às atividades comerciais, industriais e empresariais. Envolve a análise dos aspectos legais que regem a criação, organização, funcionamento e extinção de empresas, bem como as relações jurídicas estabelecidas entre empresários, sócios, acionistas, empregados e terceiros.

 Concentra-se nas normas que disciplinam a constituição, estruturação e funcionamento das sociedades empresárias, contemplando temas como a formação de sociedades, responsabilidades dos sócios, administração, distribuição de lucros e dissolução

Abrange as regras que regem a formação, execução e rescisão de contratos, estabelecendo direitos e deveres das partes envolvidas, as obrigações contratuais, a interpretação dos termos e as consequências em caso de descumprimento.

Tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores em suas relações de consumo, estabelecendo regras para aquisição de produtos e serviços, garantindo qualidade, segurança e informações adequadas.

Abrange as normas relativas às relações familiares, como casamento, divórcio, guarda dos filhos, alimentos, adoção, além de regular as questões relacionadas à sucessão patrimonial, como a herança e testamentos.

Refere-se às normas que regulam as relações de trabalho, abrangendo direitos e deveres de empregados e empregadores, contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, segurança no trabalho e demissões.

Refere-se às normas que disciplinam as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo áreas como direitos de propriedade, obrigações, responsabilidade civil, sucessões, família, contratos, entre outros.

Diz respeito às normas jurídicas relacionadas aos direitos e obrigações referentes aos bens imóveis, abrangendo questões como aquisição, venda, locação, posse, direitos de vizinhança, condomínios, incorporações imobiliárias, entre outros.

 Trata das normas que regulamentam as relações jurídicas no campo da medicina e saúde, incluindo responsabilidade médica, ética profissional, direitos do paciente, consentimento informado, pesquisa clínica e regulamentação de serviços de saúde.

Englobam as garantias e proteções asseguradas pela Constituição, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, entre outros, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais.

 Abrange as normas que disciplinam a arrecadação e fiscalização dos tributos, como impostos, taxas e contribuições, estabelecendo os direitos e obrigações dos contribuintes e as competências dos entes federativos.

Diz respeito às normas jurídicas que regulamentam as relações no ambiente virtual, como proteção de dados pessoais, crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, responsabilidade dos provedores de internet e comércio eletrônico.

É um conjunto de medidas e práticas adotadas por empresas e organizações com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais, éticas e regulatórias. O objetivo é prevenir riscos, fraudes e irregularidades, promovendo uma cultura de integridade e conformidade.

Referem-se a iniciativas específicas voltadas para profissionais da área jurídica, visando aprimorar suas habilidades, conhecimentos e desenvolvimento profissional, por meio de cursos, treinamentos, mentorias ou projetos específicos.

Due Diligence é um processo de investigação e análise minuciosa para avaliar riscos, responsabilidades legais, financeiras e comerciais, antes de concretizar uma transação. Já o Secondment Jurídico é uma prática em que um advogado temporariamente é alocado em uma empresa ou cliente externo para prestar serviços jurídicos especializados. determinado.

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